O Programa Nacional de Alimentação Escolar fornece cerca de 10 bilhões de refeições anuais a 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, apoiando a agricultura familiar e a segurança alimentar, enquanto combate à obesidade infantil e oferece merenda escolar.
As mudanças no governo federal se refletem na política alimentar, com o objetivo de promover hábitos mais saudáveis entre as crianças. Estas medidas visam reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados em escolas públicas, com o objetivo de melhorar a saúde dos alunos. Em 2025, o percentual de alimentos ultraprocessados permitidos na merenda escolar será de 15%, e em 2026, esse percentual cairá para 10%. O governo federal busca, assim, uma abordagem mais sustentável e equilibrada, para as escolhas alimentares dos mais jovens.
Como parte de suas estratégias de reforma, o governo federal também está investindo em programas de educação para nutrição, com o objetivo de informar os alunos sobre a importância de uma dieta equilibrada. Com a autoridade do poder público, o governo federal busca criar um ambiente mais saudável nas escolas, promovendo hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes. Com essa abordagem mais proativa, o governo federal busca criar um futuro mais sustentável para as gerações futuras, ao mesmo tempo em que promove a saúde e o bem-estar dos estudantes.
Reformas no Pnae: governo prioriza agricultura familiar e segurança alimentar
O governo tem a intenção de melhorar a qualidade da merenda escolar, com foco em alimentos naturais e na segurança alimentar. Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende a 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo cerca de 10 bilhões de refeições por ano. A mudança visa oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes. Além disso, o governo reafirmou o compromisso com a agricultura familiar, com pelo menos 30% dos recursos do Pnae destinados à compra de alimentos de pequenos produtores, priorizando comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
Com um orçamento de R$ 5,3 bilhões em 2024, o Pnae é considerado uma das principais políticas de segurança alimentar do país. O governo também destacou a necessidade de oferecer refeições equilibradas, especialmente diante do crescimento da obesidade infantil. De acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade – taxa quase três vezes maior que a média global, de 5,6%.
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A obesidade infantil é um problema grave no Brasil, com um em cada três adolescentes tendo excesso de peso. Esses números reforçam a importância de políticas que estimulem hábitos alimentares mais saudáveis nas escolas. A alimentação escolar tem um impacto direto no desenvolvimento e no desempenho dos estudantes, como destacou o governo.
Para capacitar as merendeiras e nutricionistas do Pnae, foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que busca qualificar profissionais em temas como segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e boas práticas na alimentação escolar. O projeto terá um investimento de R$ 4,7 milhões, com parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional e instituições de ensino. A iniciativa pretende capacitar mais de 4.500 nutricionistas.
Além disso, o governo decidiu reajustar o valor repassado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após seis anos sem aumentos, o governo elevou o repasse diário de R$ 0,41 para R$ 0,50 por aluno. A mudança beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes, garantindo um aporte adicional de R$ 35,3 milhões aos repasses do Pnae.
O fortalecimento do Pnae tem sido uma das prioridades do governo. Em 2023, o programa recebeu um reajuste nos repasses após seis anos sem aumento. Os recursos para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas cresceram 35%, enquanto os ensinos fundamental e médio tiveram um reajuste de 39%.
Também foi destacado o Brasil como copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Saudável, que visa promover a cooperação internacional na área de alimentação escolar.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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