Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela trabalha na rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um desafio constante. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é compartilhada por muitos outros professores temporários que lutam para manter seus empregos. Enquanto isso, os professores efetivos e concursados têm mais estabilidade e segurança no trabalho. A diferença entre os dois grupos é significativa. Os docentes que passaram no concurso público têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional, enquanto os professores temporários precisam se adaptar a contratos curtos e incertos. A falta de estabilidade afeta não apenas a carreira, mas também a vida pessoal dos professores temporários.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada e, há 14 anos, trabalha apenas por temporadas, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. É importante que as redes tenham professores temporários, para substituir os titulares em casos de doença, por exemplo, ou de aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostram o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
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Condições Precarizadas e Instabilidade
‘Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada’, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’. Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais frágeis – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática.
As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários quebrados, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira). A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração. Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.
Impacto na Qualidade do Ensino
Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos. Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, com ingresso por concurso público. No entanto, a realidade é diferente.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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