Câmara ainda aprovará alterações no Senado, mas texto deve ser sancionado e plataformas de redes que descumprirem lei serão multadas em R$ 200 milhões por falhas sistêmicas de proteção para crianças e adolescentes.
O Senado australiano aprovou uma decisão histórica que restringe o acesso de redes sociais para menores de 16 anos. Essa medida visa proteger crianças e adolescentes do impacto negativo das redes sociais em seu desenvolvimento emocional e social.
Agora, com essa proibição em vigor, as plataformas de redes sociais precisarão implementar novas políticas de verificação de idade para evitar o acesso de menores de 16 anos. Isso inclui a criação de sistemas de verificação de idade robustos para garantir que apenas pessoas com idade adequada tenham acesso a essas plataformas. De acordo com especialistas, essa medida pode ser um passo importante para promover a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes na era digital. A proibição de redes sociais para menores de 16 anos é um marco importante na proteção da juventude contra o impacto negativo das redes sociais. Essa decisão pode inspirar outros países a seguir um caminho semelhante em seus próprios esforços de regulamentação das redes sociais.
Plataformas de Redes Sociais: Uma Nova Era de Responsabilidade
Com a adoção da proibição, as redes sociais, que já são cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, serão penalizadas se falharem em cumprir com as novas exigências. A TikTok e outras plataformas como Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram, que já são conhecidas por sua popularidade entre crianças e adolescentes, se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) se as falhas sistêmicas forem identificadas. Essa medida visa garantir que as crianças menores de 16 anos não tenham contas nessas plataformas, mas será um desafio para as redes.
O projeto de lei foi aprovado por uma ampla margem, com 34 votos favoráveis contra 19 na Câmara dos Representantes. Esse resultado não é surpresa, considerando a crescente conscientização sobre a necessidade de proteger as crianças e adolescentes na internet. A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado, mas isso é uma formalidade, pois o governo já concordou em aprová-las.
Durante o processo de implementação da proibição, as plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas. Isso significa que elas precisarão trabalhar arduamente para desenvolver soluções eficazes para evitar que crianças menores de 16 anos tenham contas. A proibição também visa garantir que as redes sociais sejam mais responsáveis e não sejam mais uma fonte de problemas para crianças e adolescentes.
A proibição é uma medida importante para proteger as crianças e adolescentes na internet, mas também é um desafio para as redes sociais. Elas precisarão trabalhar duro para cumprir com as novas exigências e evitar as penalidades. A proibição é uma chance para as redes sociais se tornarem mais responsáveis e criar um ambiente mais seguro para os usuários.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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