Materiais didáticos e serviços de saúde e assistência jurídica foram apresentados em Brasília na 2ª Conferência Nacional de Migrações.
No Brasil, a saúde é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A proteção à saúde inclui a garantia de assistência médica e a promoção da saúde, o que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O Sistema Único de Saúde – SUS é o sistema público de saúde em todo o Brasil e visa garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e atenção personalizada. Neste sábado (9), o Ministério da Saúde realizou uma oficina sobre os direitos dos migrantes no SUS, enfatizando a importância de atendimento à saúde inclusivo e não discriminatório. “O SUS é um sistema único de saúde que deve ser acessível a todos, independentemente da sua origem, saúde pública é um direito de todos”, destacou o ministro da Saúde. A oficina também abordou atenção à saúde especializada para migrantes, como cuidados com a saúde mental e os cuidados com as doenças específicas de cada país.
Fortalecendo o Sistema Único de Saúde para Cidadãos em Movimento
A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, realizada em Brasília, destacou a importância do acesso à saúde pública para todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade. A Feira de Serviços foi um espaço fundamental para promover o acesso à saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica. As Secretarias de Atenção Primária à Saúde – Saps, de Vigilância em Saúde e Ambiente – Svsa, de Atenção Especializada à Saúde – Saes e Saúde Indígena – Sesai da pasta apoiaram as atividades, demonstrando o compromisso do Ministério da Saúde em atender às necessidades da população migrante, refugiada e apátrida.
Uma Abordagem Holística para a Saúde Pública
As instituições públicas e organizações internacionais presentes na feira ofereceram serviços de saúde de qualidade, além de distribuir materiais didáticos e realizar palestras e ações culturais. O Zé Gotinha esteve presente para apoiar os esforços de promoção da saúde pública. A assessora técnica da Saps, Sabrina Rodrigues, ressaltou a importância do COMIGRAR, destacando a necessidade de políticas públicas de saúde que considerem as necessidades específicas da população migrante, refugiada e apátrida.
O SUS: um Sistema Único de Saúde para Todos
O Ministério da Saúde lançou uma nota técnica em abril para orientar gestores e profissionais da rede a oferecer atenção adequada aos migrantes, refugiados e apátridas. O documento é fundamental para garantir que todos, independentemente de sua nacionalidade, tenham acesso aos cuidados de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2013 a 2023, o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica – Sisab registrou 512.517 migrações cadastradas nas equipes de atenção primária.
Uma História de Sucesso: o SUS e a Vida de Alberto Navarro
Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, compartilhou sua experiência como refugiado político venezuelano. Ele destacou a importância do SUS em sua vida, afirmando que o atendimento primário foi fundamental para sua recuperação. Como trabalhador pela conscientização dos gestores locais e profissionais de saúde, Alberto busca melhorar os atendimentos continuamente.
A COMIGRAR: um Marco Importante para a Cidadania e Movimento
Realizada há 10 anos, a primeira Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR foi um marco importante para a criação da Lei de Migrações vigente. A segunda edição, realizada este ano, trouxe o tema ‘Cidadania e Movimento’, reunindo delegados e representantes de todo o país para discutir e propor políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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