Lei obriga aplicativo a operar no país para continuar funcionando, mas decisão final depende de Donald Trump, que adiará suspensão da plataforma por questões de jurisdição da Suprema Corte e segurança nacional, envolvendo aplicação da lei e uso de dados confidenciais de usuários americanos.
O TikTok pode enfrentar uma decisão judicial nos EUA a partir deste domingo (19), após a Suprema Corte deliberar a favor de uma lei sancionada pelo presidente Joe Biden em 2024. A assertiva do governo americano é de que o aplicativo TikTok recolhe dados confidenciais de cidadãos americanos e que isso representa um risco à segurança nacional, elevando a necessidade de medidas proteção para essa população.
Em resposta às críticas, o TikTok negou as acusações de que coleta dados confidenciais das pessoas. O presidente da empresa, Shou Zi Chew, afirmou que o aplicativo só coleta dados públicos e que os usuários têm o controle total sobre seus próprios dados. O TikTok é uma plataforma de compartilhamento de vídeos curtos que foi fundada em 2016 e rapidamente se tornou uma das maiores plataformas de mídia social do mundo, especialmente entre jovens. A empresa também foi a fundadora da plataforma musical Douyin, que é uma das maiores plataformas de música online do mundo.
TikTok nos EUA: o que pode acontecer neste domingo
O TikTok continua a ser um foco de atenção dos governos, especialmente nos Estados Unidos, devido às preocupações com a segurança nacional e a aplicação da lei. A plataforma, que é amplamente popular entre os jovens, é considerada um aplicativo de mídia social que coleta dados confidenciais dos usuários, o que pode representar um risco para a segurança nacional.
A decisão da Suprema Corte dos EUA em relação à venda do TikTok é uma etapa importante nesse processo. Na sexta-feira, a Suprema Corte decidiu que a lei que força a venda da operação do TikTok nos EUA é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição. Isso significa que o TikTok deve ser vendido para continuar operando nos EUA.
TikTok, aplicativo em jogo: o que está em jogo?
O governo dos EUA alega que o TikTok coleta dados confidenciais dos usuários americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. A China pode usar essas informações para atividades de espionagem, o que é uma preocupação grave para os EUA. O TikTok nega essas acusações e afirma que não coleta dados confidenciais dos usuários.
A lei sancionada em 2024 deu um prazo até domingo (19) para que o TikTok encontre um comprador para sua operação nos EUA. Se o prazo não for cumprido, o app será banido no país, o que inclui a remoção das lojas de aplicativos e o bloqueio de atualizações.
Jurisdição da Suprema Corte: decisão sobre aplicação da lei
A Suprema Corte dos EUA decidiu por unanimidade que a lei é válida e não viola a Primeira Emenda da Constituição. Isso significa que a decisão sobre a aplicação da lei ficará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
Trump já sinalizou que pretende adiar a proibição do TikTok no país. ‘A extensão de 90 dias é algo que provavelmente será feito, porque é apropriado’, disse Trump em entrevista à NBC. ‘Se eu decidir fazer isso, farei o anúncio na segunda-feira’, completou.
Operação no país: o que pode acontecer com o TikTok
O TikTok disse que será forçado a ficar fora do ar para os usuários dos EUA neste domingo devido à lei federal que força a plataforma a vender sua operação no país. Isso significa que os usuários dos EUA não poderão mais acessar o TikTok, exceto se o app for vendido para outra empresa.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para seus usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça norte-americano no processo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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