Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda para justiça gratuita, questionando se honorários também serão protegidos.
Um advogado atuante em causa própria recebeu uma exigência incomum de uma desembargadora do TJ/SP, que solicitava informações financeiras de sua esposa para conceder justiça gratuita a ele. Em resposta, o advogado optou por uma abordagem irônica, questionando a necessidade de tal informação.
Como defensor de seus próprios direitos, o advogado argumentou que a solicitação era desnecessária e invasiva. A privacidade financeira de sua esposa não deveria ser um fator determinante para a concessão de justiça gratuita. Além disso, o advogado enfatizou que, como procurador de si mesmo, ele estava apenas buscando justiça e não deveria ser submetido a tal tipo de exigência. A justiça gratuita é um direito fundamental e não deve ser condicionada a informações irrelevantes.
Advogado em Situação Financeira Difícil
Um advogado, defensor de uma causa, encontrou-se em uma situação financeira complicada e teve que explicar sua situação ao tribunal. Com 48 anos, ele afirmou que não poderia considerar a opção de se tornar um ‘michê’ devido à sua idade e aparência física, que inclui uma ‘barriguinha proeminente’ e cabelos brancos. Isso foi em resposta à magistrada, que questionou as alegações de insuficiência financeira do advogado, destacando a evolução patrimonial dele em declarações de imposto de renda de anos anteriores, além de contas bancárias em várias instituições.
O despacho da magistrada também determinou que o advogado junte os extratos das contas de sua esposa, o que o advogado considerou uma exigência excessiva. Ele argumentou que a gratuidade de justiça é um benefício pessoal e que sua esposa não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo. Além disso, o advogado mencionou que seus honorários, embora protegidos por lei contra penhora, foram bloqueados por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), agravando suas dificuldades financeiras.
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Advogado Pede Justiça
Em sua resposta, o advogado, que também atua como procurador, pediu que a desembargadora intime a esposa dele caso insista no exame de declaração de imposto de renda e extratos dela. Ele enfatizou que, no momento, depende de ajuda de familiares para custear suas despesas e que não acredita em soluções fáceis, como o ‘jogo do tigrinho’. Além disso, ele mencionou que a ‘tadalafila’ representa um perigo à sua saúde, tornando impossível qualquer pretensão de se tornar um ‘michê’. O advogado, representante da causa, espera que a justiça seja feita e que sua situação financeira seja considerada de forma justa.
O processo em questão é o 1003421-41.2021.8.26.0132.
Fonte: © Migalhas
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