Ministro do STF, Alexandre de Moraes, altera decisão para suspender bloqueio do X.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, modificou nesta sexta-feira (30/8) parte de sua decisão sobre o bloqueio do X para suspender trecho que ordenava a Apple e o Google removerem aplicativos de VPN. Alexandre mudou trecho de sua decisão relacionado ao bloqueio do X. Essa ferramenta possibilitaria que indivíduos se conectassem ao X, mesmo com o bloqueio em vigor.
A decisão do ministro Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de alterar parte de sua determinação sobre o bloqueio do X foi recebida com surpresa. Alexandre modificou trecho de sua decisão envolvendo o bloqueio do X. Essa medida poderia impactar diretamente a forma como os usuários acessam o X, apesar das restrições impostas.
Decisão Cautelar de Alexandre Moraes
O ministro, no entanto, decidiu manter a multa de R$ 50 mil por dia para quem utilizar VPN para acessar a rede. Alexandre justificou a mudança afirmando que sua decisão é apenas cautelar e que há a possibilidade de o X cumprir as decisões da corte, o que resultaria no desbloqueio da rede.
Em virtude do caráter cautelar da decisão e da possibilidade de a própria empresa ‘X Brasil Internet LTDA.’ ou Elon Musk, ao serem notificados, cumprirem integralmente as decisões judiciais, suspendo a execução do item ‘2’ mencionado, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando possíveis transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas, afirmou ele no despacho.
Artigos Relacionados
Bloqueio do X por Alexandre
Alexandre determinou nesta sexta-feira a suspensão ‘imediata, completa e integral’ do funcionamento do X em todo o território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas pelo STF sejam cumpridas. A medida foi tomada após a rede de Elon Musk encerrar suas atividades no Brasil. Sem representação no país, o X deixou de acatar as decisões judiciais. Antes disso, já estava em situação de descumprimento.
O X já acumula aproximadamente R$ 18 milhões em multas por não cumprir as decisões do Supremo. Na quarta-feira (28/8), Alexandre ordenou que a rede designasse um novo representante, sob pena de suspensão. Como a ordem não foi acatada, o ministro bloqueou a rede. Confira a nova determinação de Alexandre Pet 12.404.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo