ouça este conteúdo
Proposta de resolução para comportamentos abusivos em áreas restritas como balcões de check-in. Consulta pública em breve.
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está reunida, nesta terça-feira (25), para discutir uma proposta de resolução que estabelece normas mais severas para passageiros indisciplinados. O objetivo é coibir atitudes abusivas a bordo das aeronaves, nas áreas restritas dos aeroportos e no ‘lado terra’, que engloba os balcões de check-in. Uma das medidas em consideração é a possibilidade de as companhias aéreas criarem listas e impedirem, por até um ano, o embarque de passageiros indisciplinados envolvidos em incidentes desse tipo.
Além disso, estão sendo avaliadas sanções como advertências, contensões, remoção do viajante desobediente do avião e até mesmo o cancelamento da passagem. A intenção é garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros, coibindo a ação de clientes desordeiros e pessoas insubordinadas que desrespeitam as normas de conduta estabelecidas durante o voo e nos locais aeroportuários.
Proposta de Consulta Pública para Discutir Comportamentos de Passageiros Indisciplinados
Uma proposta de consulta pública para discutir comportamentos de passageiros indisciplinados deve ser aberta nos próximos dias, conforme informou a Anac em comunicado oficial. A participação da sociedade nesta fase do processo é de extrema importância para o rito regulatório em andamento.
Passageiros Indisciplinados: Desafios e Resoluções
Aeroporto de Caxias do Sul irá receber voos internacionais para partidas de futebol, o que aumenta a preocupação com viajantes desobedientes e clientes desordeiros. A Polícia Federal reteve um suspeito de integrar Hamas em Guarulhos, ressaltando a necessidade de lidar com pessoas insubordinadas de forma eficaz.
Artigos Relacionados
Comportamentos Abusivos: Regulamentação e Fiscalização
Professores de universidades federais, educação básica e técnicos dos Institutos Federais anunciaram o fim da greve, destacando a importância de abordar adequadamente as ocorrências desta natureza no transporte aéreo. A Associação Brasileira de Empresas Aéreas registrou 735 casos de passageiros indisciplinados em 2023, uma média de dois por dia.
Resolução e Fiscalização de Passageiros Indisciplinados
É necessário esclarecer que o prazo para implantação da nova regulação depende do andamento do rito regulatório em si. Desde 2019, foram cerca de 3 mil ocorrências de passageiros indisciplinados, o que levanta a necessidade de aprimorar as medidas de controle.
Política de Tolerância Zero: Redução de Ocorrências
A proposta em discussão no Brasil se inspira em regulamentos adotados em outros países, como a política de ‘tolerância zero’ da Federal Aviation Administration (FAA) dos Estados Unidos. Essa abordagem resultou em uma redução de mais de 60% nos casos de passageiros indisciplinados.
Procedimentos em Caso de Passageiros Indisciplinados
Sob as regras brasileiras atuais, as companhias aéreas devem acionar a Polícia Federal e fazer o desembarque de passageiros indisciplinados. Posteriormente, um relatório detalhado é encaminhado à Anac para averiguar possíveis falhas de procedimento. Na esfera criminal, os passageiros podem ser enquadrados no artigo 261 por atentado contra a segurança de transporte aéreo.
Conclusão
Em um cenário onde o número de passageiros indisciplinados tem sido uma preocupação crescente, a implementação de medidas mais rígidas e eficazes se mostra essencial para garantir a segurança e a ordem nos voos. A colaboração entre as autoridades, as companhias aéreas e os passageiros é fundamental para lidar com as ocorrências desta natureza e manter a tranquilidade a bordo.
Fonte: @ CNN Brasil
Comentários sobre este artigo