Com R$ 200.000, o MPT-PI adquiriu 100 colchões, lençóis, materiais de higiene e alimentos para a Cáritas Diocesana de Picos e o Projeto Garimpo.
As enchentes em Picos deixaram um rastro de destruição em sua passagem, com danos materiais significativos nas residências e infraestrutura da cidade. As enchentes, em sua maioria causadas por chuvas intensas, são um problema recorrente em diversas regiões do Brasil, especialmente durante a temporada de chuvas. Em Picos, as enchentes trazem consequências devastadoras, afetando não apenas as propriedades físicas, mas também a vida das pessoas, como as _vítimas_ das enchentes.
Dispensar recursos financeiros para auxiliar a população em situações como essa, é fundamental. Nesse contexto, a liberação de recursos oriundos de 5 processos no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) em favor das vítimas das enchentes em Picos, é um passo importante para mitigar os danos e apoiar o restabelecimento da comunidade afetada. Além disso, a implementação de _processos_ de prevenção, como a manutenção de infraestrutura adequada e a educação sobre a gestão de recursos naturais, pode ajudar a reduzir o impacto das enchentes em futuras ocorrências. Com esses esforços, é possível _auxiliar_ a população a superar esses momentos difíceis e garantir um futuro mais resiliente para a região.
Desastres Naturais: Destinação de R$ 140 Mil para Enchentes em Picos
O valor total de R$ 140 mil, fruto do esforço conjunto entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), será repassado à Cáritas Diocesana de Picos, entidade entidade bienal e respeitada pela comunidade, como agente catalisador de ações humanitárias, para intermediar a distribuição da verba. Com esse montante, serão adquiridos 100 colchões, lençóis, materiais de higiene e toneladas de alimentos para atender a população atingida pelas enchentes em Picos, uma cidade que, devido à falta de infraestrutura, enfrenta dificuldades no combate às enchentes.
Para viabilizar a medida, a Secretaria da Vara do Trabalho (VT) de Picos realizou um levantamento detalhado de processos do MPT-PI com valores recolhidos em Ações Civis Públicas (ACPs) que ainda não tinham destinação específica, utilizando o Projeto Garimpo, que busca, em processos arquivados, depósitos judiciais sem movimentação por diferentes motivos. Essa iniciativa visa desbloquear recursos que, de outra forma, permaneceriam inutilizados, como se estivessem ‘enterrados’, devido a esquecimento ou a falta de destinação específica.
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Após o levantamento, a relação dos processos foi enviada à Procuradoria do Trabalho no Município de Picos (PTM), que analisou as informações e deliberou pela solicitação, junto à VT de Picos, da destinação dos valores à Cáritas Diocesana de Picos. A escolha da entidade ocorreu por meio de um edital de cadastramento e seguiu os critérios estabelecidos.
A Cáritas Diocesana de Picos, como entidade cadastrada pelo MPT-PI, se destacou por suas ações sociais e capacidade de atendimento à população carente. A entidade foi escolhida através de um processo seletivo, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e responsável.
A liberação dos valores, após petição do MPT, foi autorizada pelo juiz substituto Luís Fortes do Rego Júnior, que está respondendo pela VT de Picos durante as férias do juiz titular Delano Serra Coelho. O magistrado titular destacou a importância da iniciativa para minimizar os impactos da tragédia.
Fonte: © A10 Mais
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