O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que ataques à democracia são contra os ideais democráticos e ameaçam a preservação da liberdade, como ocorreu em anexo IV da Câmara, em outras vezes de comportamento.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, descreveu a situação dos ataques à democracia como um problema crescente e disse que a naturalização desses ataques estimula a ocorrência de mais incidentes semelhantes. Ele destacou a importância da manutenção da estabilidade nas instituições democráticas.
Na visão do ministro Barroso, a democracia enfrenta desafios significativos em diversas democracias. Ele mencionou casos onde ataques à corte e à democracia são frequentes, e o presidente ressaltou a necessidade de combater esses ataques para manter a estabilidade das democracias. Ele também enfatizou a importância de fortalecer as instituições democráticas para prevenir ataques e manter a democracia estável.
Desafios à Democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso, abordou a recorrente ameaça à democracia no Brasil, em sua declaração na sessão plenária da corte no dia 5. A afirmação ocorreu após o atentado ocorrido na Praça dos Três Poderes, quando um homem atirou em direção à marquise da Suprema Corte e explodiu uma bomba em um veículo no estacionamento do anexo IV da Câmara dos Deputados. A atenção de Barroso foi despertada pelo comportamento agressivo de alguns cidadãos, que, em vez de condenar o ataque, optaram por perdoar sem sequer condenar e, assim, incentivando comportamentos similares em outras vezes. Ele levantou a preocupação de que a sociedade brasileira esteja cada vez mais perdendo a essência fraterna e alegre, dando espaço à intolerância, violência e desinformação que ameaçam a democracia e suas instituições.
Ampliação da Ameaça à Democracia
O ministro mencionou vários casos, como o de Daniel Silveira, o de Roberto Jefferson atirando contra policiais federais e a deputada Carla Zambelli armada, que, segundo ele, são apenas alguns exemplos de ataques à democracia e às suas instituições no último período. Ele também lembrou de um ataque mais recente, em 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas invadiram e destruíram sedes dos Três Poderes, o que promove uma visão autoritária e não pluralista de exercício do poder.
Importação de Ideias Defeituosas
O ministro questionou como a sociedade brasileira, que é plural e acolhedora, permitiu que a ideia de ódio, agressividade e violência ganhassem espaço. Ele expressou preocupação com a possibilidade de a sociedade ter se desviado da luz da alma afetuosa e fraterna, para a escuridão do ódio e da violência.
Preservação da Liberdade e da Democracia
O STF, como guardião da Constituição, continua a simbolizar os ideais democráticos do povo brasileiro e a luta pela preservação da liberdade, igualdade e dignidade de todas as pessoas. O ministro enfatizou que a democracia plural não deve ser comprometida, e que deve haver lugar para todos, desde que respeitem as regras democráticas.
Investigação e Justiça
O inquérito sobre o atentado será liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é relator de outro inquérito sobre ataques ao Supremo em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: © Conjur
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