Famílias que recebem Bolsa Família ou BPC têm benefícios para adquirir imóveis do Minha Casa, Minha Vida, com opções de financiamento pela Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades.
O Bolsa Família é um programa de grande importância para muitas famílias brasileiras, e agora elas têm mais uma opção para melhorar sua qualidade de vida. Com o objetivo de promover a inclusão social e a habitação, o governo criou uma série de benefícios para que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam adquirir imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), incluindo a isenção de pagamento do financiamento.
Os beneficiários do Bolsa Família podem se beneficiar de um auxílio financeiro para a compra de imóveis, o que é um grande incentivo para que eles possam melhorar sua situação habitacional. Além disso, o Programa de Assistência Social também oferece outras vantagens para que as famílias possam acessar a habitação de forma mais acessível. É importante lembrar que esses benefícios são uma oportunidade única para que as famílias possam melhorar sua qualidade de vida e alcançar a estabilidade financeira. A habitação é um direito fundamental e o governo está trabalhando para garantir que todos tenham acesso a ela.
Isenção de Parcelas para Famílias do Bolsa Família
No ano passado, o Ministério das Cidades anunciou a Portaria Nº 1.248, que estabeleceu as regras para isentar famílias inscritas no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) das parcelas de imóveis enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em resumo, os compradores beneficiados por programas sociais não precisariam pagar as parcelas futuras do seu financiamento.
Para solicitar a isenção, as famílias devem seguir um processo que envolve a análise da Caixa Econômica Federal. Ao enviar a documentação necessária para adquirir um imóvel via financiamento, a Caixa verificará se a família está apta a ser enquadrada no MCMV. Entre os documentos solicitados está a comprovação de renda e a participação em programas sociais, como o Bolsa Família.
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Se a família for beneficiária do BPC ou participante do Bolsa Família, ela estará isenta do pagamento das parcelas do financiamento. Além disso, as famílias também devem atender às faixas de renda do MCMV, que variam de acordo com a localização e o tamanho da família.
Requisitos para Receber o Bolsa Família
O principal critério para receber o Bolsa Família é ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Considerando isso, dificilmente um beneficiário do programa conseguirá acessar um imóvel além da Faixa 1 do MCMV. A linha de atendimento subsidiada da Faixa 1 do MCMV determina que o valor da unidade pode chegar a até R$ 170 mil.
A isenção do MCMV para famílias que recebem o Bolsa Família vale para contratos subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Estes fundos são específicos para financiar a habitação, especialmente via MCMV.
Como Solicitar a Isenção
As famílias que se encaixam na faixa 1 do MCMV devem fazer um cadastro em um posto de atendimento da prefeitura da cidade em que moram. A prefeitura encaminha estes dados para inscrição no Cadastro Único, ferramenta do governo federal que identifica as famílias brasileiras de baixa renda. A partir desta análise, as famílias são encaminhadas para dar continuidade ao processo de aquisição do próprio imóvel pelo programa.
Além disso, as famílias brasileiras com renda mensal de até R$ 2.850 (ou seja, enquadradas na Faixa 1 do MCMV), mas que não recebem Bolsa Família ou BPC, podem ter acesso a outros benefícios, como o Programa de Assistência Social e o Auxílio Financeiro. É importante lembrar que a isenção das parcelas do financiamento é um benefício exclusivo para as famílias que recebem o Bolsa Família ou BPC.
Fonte: © Estadão Imóveis
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