Projeto aprovado no Senado vai para sanção presidencial com direcionamento multiprofissional para auxílios a usuários com deficiência.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. A proposta visa facilitar a identificação e o suporte adequado às pessoas com essa deficiência, contribuindo para a inclusão e o respeito mútuo. De acordo com a medida, a cor amarela será destinada a pessoas com deficiência visual total, a azul para aqueles com deficiência visual parcial e a laranja e preto para pessoas com outras incapacidades visuais.
Essa iniciativa é fundamental para garantir a autonomia e a segurança das pessoas com problemas de visão, promovendo uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades de cada indivíduo. A utilização de cores específicas nas bengalas é um passo significativo para a valorização e o apoio às pessoas com deficiência ocular, reforçando a importância da acessibilidade e da igualdade de oportunidades para todos. A diversidade de cores nas bengalas representa a diversidade de experiências e desafios enfrentados por aqueles com deficiência visual, fortalecendo a luta contra o preconceito e a exclusão.
Projeto de Lei para Fornecimento de Bengalas para Deficientes Visuais
O projeto de lei em questão estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve disponibilizar a bengala longa na coloração desejada pelo usuário, levando em consideração a percepção individual. Essa medida visa atender às necessidades específicas das pessoas com deficiência visual, garantindo-lhes maior autonomia e segurança em seu dia a dia.
A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira, quando se fizer necessária, deve ser realizada de forma biopsicossocial, envolvendo uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Esse direcionamento é fundamental para garantir um atendimento adequado e personalizado, considerando as diferentes nuances e graus de deficiência visual que podem ser apresentados pelos usuários.
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É importante ressaltar a importância dos auxílios e recursos disponíveis para as pessoas com deficiência visual, que podem variar de acordo com as necessidades individuais de cada indivíduo. A atuação de uma equipe multiprofissional capacitada é essencial para identificar as melhores soluções e garantir o bem-estar e a inclusão dessas pessoas na sociedade.
O texto do projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, com o intuito de combater a violência contra os idosos e promover políticas públicas eficazes para garantir seu bem-estar.
Essas iniciativas representam um avanço significativo no reconhecimento e na proteção dos direitos das pessoas com deficiência visual, reafirmando o compromisso do poder público em promover a inclusão e a acessibilidade para todos os cidadãos. É fundamental que a sociedade como um todo se mobilize em prol dessas causas, garantindo que as pessoas com deficiência visual tenham suas necessidades atendidas e seus direitos respeitados.
Fonte: @ CNN Brasil
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