O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as saídas de emergência inadequadas e extintores vencidos no caso da tragédia da Boate Kiss.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 3 de janeiro de 2022, mantém a condenação dos réus pelo incêndio da Boate Kiss em 2013, que resultou em 242 mortes. O processo de condenação foi longo e conturbado, mas a maioria dos ministros do Tribunal reafirmou a pena imposta, demonstrando a seriedade com que o sistema jurídico brasileiro trata de casos de alta gravidade.
Os réus, condenados anteriormente, agora enfrentarão reclusão ou diferida da pena de prisão de acordo com a decisão do Supremo. A condenação deles foi um passo importante para que as famílias das vítimas encontrassem justiça. Agora, com a prisão dos réus, a sociedade brasileira pode esperar que a condenação seja um precedente importante para casos futuros, garantindo que os responsáveis por tragédias semelhantes sejam condenados e punidos de forma justa.
Condenações: Entenda a Consequência da Lei
Condenação: O Peso da Lei
Em uma sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do colega Dias Toffoli para manter a decisão que reestabeleceu as penas de até 22 anos de reclusão impostas pelo Tribunal do Júri gaúcho. Essa decisão, tomada em setembro, determinou a prisão imediata dos acusados da tragédia da Boate Kiss. Condenação: O Veredicto
A sessão de dezembro analisou a apelação dos réus, afirmando que as penas de 18 anos de prisão, impostas a Elissandro Spohr, Mauro Hoffman, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, eram justas. Tragédia na Boate Kiss Condenação: O Preço da Falha
O incêndio na Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, foi o resultado de uma apresentação ao vivo da banda Gurizada Fandangueira, durante a qual um integrante acendeu um sinalizador, liberando faíscas que incendiaram a espuma acústica da boate. Condenação: O Desastre
O acúmulo de gases tóxicos matou, por asfixia, a maior parte das vítimas. O local não tinha saídas de emergência adequadas, e os extintores eram insuficientes e vencidos. Condenação: A Justiça
Os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista dos Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados a 22 anos e seis meses, 19 anos e seis meses e 18 anos de prisão, respectivamente, pelo tribunal do júri. Condenação: A Consequência
As sentenças foram anuladas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostas falhas no júri. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações. Condenação: O Veredito Final
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Fonte: © Direto News
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