Texto segue para discussão no Senado, a ser analisado amanhã, com foco no centro da meta e suporte ao sistema, dentro de um sistema único, com cobrança ao orçamento e arcabouço fiscal.
Com o objetivo de reorganizar o modelo fiscal do país, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar do pacote fiscal, e com ele, o fim do DPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. Esse projeto visa equilibrar as despesas públicas e os impostos, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente.
Com a extinção do DPVAT, os automobilistas não precisarão mais pagar esse seguro obrigatório. No entanto, é importante lembrar que o seguro-obrigatório-de-trânsito ainda é uma exigência para a circulação de veículos nas rodovias. Além disso, os carros que estiverem em circulação precisarão de um seguro-de-trânsito para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. Esse novo modelo visa garantir que os segurados-obrigatórios tenham acesso a uma gestão mais eficiente dos recursos.
Projeto de Lei com DPVAT segue para discussão no Senado Federal
O texto que propõe a criação do seguro-para-proteção, DPVAT, segue para discussão no Senado Federal, que deve analisá-lo já nesta quinta-feira (19). O texto principal do projeto foi aprovado na terça-feira, mas os três requerimentos da oposição para votar separadamente mudanças no texto foi adiado para esta quarta-feira e acabou virando um acordo, que beneficiou a retirada da DPVAT e o corte apenas nas emendas de comissão (o que pode render apenas R$ 1,7 bilhão em 2025). Uma emenda foi aprovada nesta quarta-feira com essas mudanças e aprovada por 444 deputados a 16, com voto contrário apenas do Psol. O governo, que se recusou a divulgar o valor da cobrança do seguro-obrigatório, DPVAT, a partir de janeiro de 2025, optou por apoiar a extinção antes mesmo que a cobrança ocorresse, mantendo o DPVAT como seguro-obrigatório de trânsito.
DPVAT: seguro-para-proteção ou DPVAT?
A DPVAT foi criada pelo Congresso este ano a pedido do governo, mas enfrentava muita impopularidade e rejeição dos governadores, que não assinaram convênio com a União para fazer a cobrança. O seguro-para-proteção serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-de-trânsito sem valor divulgado
O governo jogou a DPVAT como seguro-obrigatório de trânsito sem valor divulgado, e optou por apoiar a extinção antes mesmo que a cobrança ocorresse, mantendo o DPVAT como seguro-obrigatório de trânsito. A DPVAT foi aprovada por 444 deputados a 16, com voto contrário apenas do Psol. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-obrigatório com valor de R$ 1,7 bilhão
A DPVAT foi aprovada com valor de R$ 1,7 bilhão, que pode ser cobrado em 2025, caso o governo não divulgasse o valor da DPVAT de trânsito. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-obrigatório de trânsito com acordo
O governo fez um acordo com os deputados para que apenas as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal. A DPVAT foi aprovada com valor de R$ 1,7 bilhão, que pode ser cobrado em 2025, caso o governo não divulgasse o valor da DPVAT de trânsito. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-de-trânsito com valor de R$ 39,5 bilhões
O governo optou por apoiar a extinção da DPVAT, mantendo o seguro-obrigatório de trânsito. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal. O governo fez um acordo com os deputados para que apenas as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-obrigatório de trânsito com cobrança de R$ 5,9 bilhões
A DPVAT foi aprovada com valor de R$ 1,7 bilhão, que pode ser cobrado em 2025, caso o governo não divulgasse o valor da DPVAT de trânsito. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-de-trânsito com limite de 15%
A DPVAT foi aprovada com valor de R$ 1,7 bilhão, que pode ser cobrado em 2025, caso o governo não divulgasse o valor da DPVAT de trânsito. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal.
DPVAT: seguro-obrigatório de trânsito com suporte ao sistema
A DPVAT foi aprovada com valor de R$ 1,7 bilhão, que pode ser cobrado em 2025, caso o governo não divulgasse o valor da DPVAT de trânsito. O seguro-para-proteção DPVAT serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A DPVAT sobreviveu como seguro-obrigatório, garantindo que as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal
Fonte: @ Valor Invest Globo
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