Penas variam de 23 a 28 anos por crimes cometidos como tortura seguida e abordou vagões com gazes.
Em 18 de outubro de 2019, o caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos ganhou destaque por conta de denúncias de agressão por parte de agentes públicos. No final de 2021, após mais de dois anos, a morte de Genivaldo chegou ao desfecho judicial. Os ex-policiais rodoviários Federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados a penas que variam de 23 a 28 anos de prisão.
Genivaldo foi asfixiado após ser colocado, pelos agentes públicos, no porta-malas de uma viatura, onde inalou gás lacrimogêneo. Perdida de consciência e morte por parte da vítima foram extremamente violentas e causaram grande impacto na sociedade. Em razão disso, a condenação dos policiais foi vista como uma justiça feita para a família e amigos de Genivaldo.
Morte Prematura: Julgamento Revela Horrível Tortura
O julgamento de três ex-policiais da PRF, que abordaram Genivaldo em 2022, foi marcado pela tragédia da morte. A oitiva de 28 testemunhas, incluindo familiares da vítima e especialistas, foi crucial para esclarecer os fatos. O júri poplar, formado por sete pessoas, em sua maioria mulheres, foi responsável por decidir o destino dos acusados.
Condenações: Justiça É Feita
William Noia, que inicialmente abordou Genivaldo, foi condenado a 23 anos e 9 meses de prisão. Kleber Freitas, o responsável por usar spray de pimenta cinco vezes, recebeu a mesma pena. Já Paulo Rodolpho, o policial que lançou a bomba de gás e segurou a porta da viatura, foi condenado a 28 anos de prisão, a maior pena entre os três. Tais condenações reforçam a ideia de que a morte de Genivaldo foi resultado de tortura seguida de morte.
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Crimes Cometidos
Os três ex-policiais foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para William Noia e Kleber Freitas, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo. A sentença para esses dois foi proferida diretamente pelo juiz Federal Rafael Soares Souza.
Abrindo Porta para Justiça
Os ex-policiais estão presos desde 14 de outubro de 2022 e foram demitidos da Polícia Rodoviária Federal em agosto de 2023 por determinação do ministro da Justiça. Esse caso é um lembrete da importância da abordagem adequada por parte dos agentes, como a porta-malas da viatura, que foi usada para confinar Genivaldo durante 11 minutos e 27 segundos, sob efeito de gases tóxicos, perpetuando a morte da vítima.
Indenização para Família
Em setembro de 2023, o juiz Federal Rafael Soares Souza condenou a União ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo. Em outubro de 2024, o juiz Federal Pedro Esperanza Sudário condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família da vítima. Essas condenações são um reconhecimento do sofrimento da família de Genivaldo e do horror da morte causada pelos ex-policiais.
Fonte: © Migalhas
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