Justiça

Juíza criticou empresa por negligência em fornecer cadeira adequada para funcionário de telemarketing. Uma empresa de telemarketing foi condenada a...

Márcio Louzada Carpena comprou uma aeronave em dezembro, após se dedicar à consultoria em gestão de ciências aéreas e obter...

Duas pessoas morreram em acidente com aeronave de pequeno porte em São Paulo, Campo de Marte. Aeronave decolou, mas havia...

Omitir regulamentações de transações não autorizadas e não agir contra atividades fraudulentas implica falha na prestação do serviço de transações...

A Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo define home care como parte da saúde, com valor à...

Corte em plenário físico foi reiniciado após pedido de destaque em presídios, reforçando direitos fundamentais dos detentos, como dignidade da...

3ª turma do TRT da 12ª região manteve decisão de extinção de ação trabalhista por conflito de interesses. A 3ª...

Administradora de consórcio é ré na ação de busca e apreensão. A ação deve ser ajuizada com o contrato de...

Juíza entendeu que o slogan tem caráter subjetivo, isentando-o de concorrência desleal. O restaurante Coco Bambu é um exemplo de...

Motorista condenado a R$ 1 milhão por atropelar atleta durante ultramaratona, ocasionando politraumatismo e danos materiais, desconsiderando precedentes jurisprudenciais, e...