Justiça

Atos golpistas não são isentos de responsabilidade. Uma ação histórica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi...

O ministro André Mendonça suspendeu efeitos judiciais e administrativos de IPTU, imóveis da União, concessionárias, serviços públicos, imunidade tributária recíproca,...

O Ministério Público de Pernambuco disputa com a juíza Andrea Calado da Cruz o direito a usar o Código de...

Atualização das Tabelas Processuais Unificadas traz novos movimentos para crianças, adolescentes e crimes contra essa faixa etária. De acordo com...

Dois novos termos de segurança para garantir o direito ao crédito foram publiados no ambiente de súmulas, de setembro. Dois...

A manutenção de medida protetiva para filha de dois anos exige demonstração de perigo, com boletim de ocorrência no Centro...

Descumprimento das condições da saída temporária não pode implicar prisão por decisão de autoridade administrativa, depende de ordem judicial, custódia...

O estado de Goiás mudará de recorrer ao Judiciário para dívidas tributárias acima de R$ 500 mil e passará a...

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, sofreu um acidente de carro no final de semana. Ele...

Proposta de mudança do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) busca reduzir atendimento em 1 minuto, com apoio de chatbots,...