Justiça

O pleno colegiado do STJ decidiu manter a pena-base de reclusão do réu por estupro de vulnerável, em proteção integral...

O CNJ revogou o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lira, em decisão unânime....

A Justiça do Fórum da Barra ainda não definiu se o julgamento será em júri popular. Última audiência em 17...

Daniela reconheceu nulidade processual por impedimento do advogado, ressaltando que sustentação oral é direito fundamental para ampla defesa. A advogada...

Gabriel Luís de Oliveira, acusado em nove mortes em baile funk, 2019; vídeo mostra fumando charuto e bebendo após confrontos...

Relator do PL das Fake News discute regulação e constitutionalidade, inspirado nos panoramas atuais do Congresso Nacional. Ao ser questionado...

Os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos desde março por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson...

O presidente Lula sancionou imposto de 20% sobre compras de varejistas internacionais no Programa de Mobilidade Verde do Conselho de...

A menina temia denunciar os abusos por ser ameaçada pelo suposto autor, revelou a polícia. RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS)...

Justiça Federal determinou operação nesta quinta de investigação em residências dos ex-diretores. Prejuízo estimado de R$ 25,3 bi. Na manhã...