Justiça

Na noite de 19/12, ocorreu um incidente desconcertante com a equipe do voo, devido a comportamento inapropriado no sistema prisional....

1ª Turma do TRF-2 (RJ e ES) decide sobre extração de dados de dispositivos eletrônicos em gestão fraudulenta, busca e...

STF decidiu que Judiciário pode intervir em políticas públicas para garantir direitos fundamentais, segundo Tema 698. No desfecho do Tema...

8ª Turma Cível do TJDF decide ação de desconstituição de paternidade com exoneração alimentícia. Via @ibdfam | Por decisão unânime,...

Impacto significativo das ações contra construções irregulares na cidade do Rio de Janeiro, combatidas para minar atividades ilícitas. VIU ESSA?...

O CNMP regulamentou a recomendação ao MP de medidas para prevenção e enfrentamento de estabelecimentos de privação, atividade fiscalização e...

Ministros do STF consideraram ilícita penalização excessiva em caso administrativo, alterando critérios de punição. Vídeo explicativo AQUI • Via @portalmigalhas...

2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP condenou varejista por uso indevido de marcas e termos concorrentes em links...

Segunda Seção do STJ decide ação de reconhecimento de paternidade com prazo prescricional qualificado. Através da @consultor_juridico | A Corte...

Suprema Corte dos EUA valida cláusula dos nomes no Lanham Act, proibindo registro de marca com nome de ex-presidente. Em...