Justiça
VÍDEO: ‘Desrespeito’ – Sebastião Reis critica ausência de advogado em sustentação
Na sessão da 6ª turma do STJ, o presidente compareceu à TV após indignação da presidência da turma. Via @portalmigalhas...
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Grife Osklen é condenada a indenizar Caetano Veloso por coleção Tropicália-inspired
O artigo 8º da Lei 9.610/1998 exclui do campo da proteção por direitos autorais: ideias, nomes e títulos isolados. Por...
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STF decide a favor da advogada: não há vínculo empregatício com escritório que pagava R$ 3.277.
2ª Turma do STF decide em julgamento virtual sobre relação de emprego em atividade-final da empresa contratada. Via @jotaflash |...
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STF debate sobre porte de maconha: Julgamento continua nos Juizados da Quinta (20/6)
O STF pode decidir sobre a descriminalização do porte de maconha, diferenciando tráfico de uso pessoal e estabelecendo balizas quantitativas....
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Ex-cônjuge de habilidoso motorista garante sua parte em ação trabalhista.
Sexta Turma TST inclui ex-esposa em ação de divórcio. Acordo de custo e horas extras firmado para ajudar na condição....
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Humorista Alberto Silva é detido pela polícia por dívida de R$ 247 mil em pensão.
Polícia Civil de SP prendeu humorista Carlos Alberto da Silva em operação estratégica no Palácio da Polícia. Via @portalg1 |...
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AGU e IDP unem forças em prol da democracia: acordo para ampliar estudos e promover a participação cidadã.
A AGU fechou acordo com o IDP para cooperação em treinamentos e pesquisas de alto grau e linhas de pesquisa....
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VÍDEO: Moraes se Irrita e Dá Bronca em Advogados do Caso Marielle: Reação Intensa no Tribunal!
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, lidera a primeira turma da Corte. Via @metropoles | O ministro Alexandre de...
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STJ: Compartilhamento de informações financeiras só pode ocorrer após inquérito, decide STJ
O Coaf não deve compartilhar relatórios financeiros sigilosos com a polícia sem procedimento formal e controle posterior. Não é válido...
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STJ decide caso de litigância predatória com advogado acusado de falsificar assinatura de cliente.
Na pauta da Corte Especial do STJ: litigança predatória, prática ilegal, empréstimo consignado do INSS, conflito real. Via @vejanoinsta |...
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Descubra o Melhor Técnico para o Seu Time no eFootball 2024: 10 Opções Imperdíveis para Contratar
Guia de treinadores de futebol: histórico, formações e táticas. Está disponível para PlayStation 5 e Xbox Series X, oferecendo uma...
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