Justiça

Operadoras de plano de saúde não precisam cobrir sessões de psicopedagogia para autistas, decisão do Superior Tribunal de Justiça e...

O Tribunal do Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente, com vencimentos proporcionais, pela manhã. Através da @estadao | De...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a decisão do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª...

Familiares das vítimas da tragédia em Sorriso/MT processam o Estado em R$40 mi por falhas de segurança. Olha só essa...

A mãe e o bebê sofreram acidente na rua após a moto sem placa, com adulterações, parar no hospital. SÃO...

O depoimento foi solicitado pela defesa de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de vereadoras. Nesta...

O suspeito foi preso em flagrante após golpes de canivete em estabelecimento, sendo a arma sacada. Prisão preventiva, audiência de...

Defesa alegou parcialidade da magistrada e 6ª turma do SJT determinou renovação do ato processual com novo juiz para proferir...

A vítima, amiga do agressor, foi violentamente atacada em casa. Ele puxava seu cabelo e roubou produtos. Polícia emitiu boletim...

Na sessão, os ministros decidirão se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, se tornará réu...