Justiça
Homem com câncer tem plano de saúde reativado após cancelamento unilateral – Migalhas: a importância do cuidado em meio à batalha.
Juiz afirmou que não há acusações de fraude ou inadimplência, justificando a rescisão do contrato de plano de saúde para...
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Mensagens do filho assassinado: Mãe em SP relembra o trágico adeus
Jovem LGBT foi encontrado baleado no final da noite em rua da Vila Natália, São Paulo. Suspeita de assassinato por...
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Litigação de má-fé: a repetição de ações idênticas não é caracterizada
O colegiado considerou que a aplicação da multa exige comprovação de má-fé na repetição de ações não intencionais da parte...
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Zelador é identificado por uso de herbicida que resultou na morte de cães na Barra da Tijuca.
Polícia investiga intoxicação de 40 cães por herbicida em local público; 7 cachorros morreram, moradores relatam. BRUNA FANTTIRIO DE JANEIRO,...
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TRF-1: Autorização do Poder Executivo para entrada de Estrangeiros no Brasil – Migalhas
11ª turma considerou que a concessão de vistos é ato administrativo do Executivo, sem interferência judicial, em crise humanitária. A...
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Ator e influenciadora detidos por envolvimento em esquema de fraude no RS
Operação do Deic RS, com apoio da Polícia Civil CE, desmantela fraude com Pix fraudadas e falsificação de documentos. Nesta...
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TST: Ex-mulher garante 50% dos valores de ação trabalhista do ex-marido – Migalhas
Colegiado considerou condição estabelecida na ação de divórcio do casal. A 6ª turma do TST decidiu incluir a ex-esposa de...
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Concessionária de rodovia é condenada por divulgação indevida de imagens de acidente pelo TJ-SP: Impacto na reputação e responsabilidade legal.
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação de concessionária de rodovia por acidente automobilístico, com reparação reduzida....
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Candidatas garantem continuidade no concurso da PM de Goiás: a segurança da continuidade em destaque!
Eliminadas do concurso de soldado combatente da PM de Goiás por limitação de vagas. Ação direta de inconstitucionalidade pede tutela...
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Mais um ato revisional de reforma militar é anulado pelo Judiciário, trazendo mudanças significativas.
O caso em Manaus envolve o SD Raimundo Nonato, reformado por invalidez, em processo revisional de aposentadoria no Tribunal de...
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Lesão em imóvel alugado: Turista cai de sacada em casa por aplicativo na Bahia, sofre lesão grave na medula. Plataforma se manifesta.
Turista australiana Daniela Maia mora há 12 anos e se hospedou em casa alugada durante férias com a família. Ela...
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