Justiça

A denúncia anônima não justifica o ingresso da polícia em domicílio, sem plantio de cannabis ou ação penal. A Polícia...

O veículo parou, todos os ocupantes estão fora de risco, imagens capturaram o incidente em direção. Segundo informações preliminares, o...

Demora-se a aplicação da teoria do domínio do fato para justificar condenação, sendo necessário comprovar crime tributário por supressão ou...

O Poder Judiciário de Santa Catarina criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor, instituída em regime virtual,...

Castração química de pedófilos é pena cruel e degradante, violando Direitos Humanos e a Convenção Americana. É hora de discutir...

Vendem combustíveis de outra bandeira em postos ligados a uma distribuidora, confundindo o consumidor. Para garantir a transparência na comercialização...

Ministro do STF amplia medidas contra servidoras e desembargador do TJ/MT em esquema de propinas envolvendo recursos do PF e...

Dados analisados por análise semântica em registros eletrônicos de prontuário de 13 mil mulheres vítimas de violência no Recife. Em...

Distribuidora Enel foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos e suspende serviços elétricos devido à demora na restabelecer...

Ministro do STJ negou habeas corpus de acusado-de-injúria por mensagens-de-extrema violência-política e violência-racial, ressaltando a gravidade das ameaças à ordem...