Justiça

Corregedoria afastou juiz de Campo Grande para proteger investigação sobre venda de sentenças e movimentações financeiras suspeitas. Ao decretar o...

A juíza substituta Carolina Saud Coutinho determinou auxílio à avó, considerando vínculo afetivo consolidado, e estabeleceu guarda provisória, pois os...

Decisão reafirma tese do foro privilegiado, mesmo após término do mandato parlamentar. A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) é...

Plano-pena-justa prevê melhoria das condições-degradantes nos presídios, como infraestrutura-alimentação e saúde, com o apoio do fundo-penitenciário-nacional e direitos-humano prisional, abordando...

Regulação mais flexível e cortes para economizar R$ 70 bilhões em despesas obrigatórias do governo, incluindo salarial do PIS/Pasep e...

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa é mais benéfica em casos de absolvição de cargos públicos sem condenação transitada...

Tribunal decide que imóvel comum ocupado exclusivamente pode ter aluguel cobrado. O processo de arbitramento de aluguel de imóvel comum...

O STJ negou o recurso especial impetrado pelo Assistente de Acusação, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de primeiro...

A 3ª turma do STJ decidiu sobre reconhecimento de união estável, conforme domicilio do casal, sem aplicação da norma específica...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que veta o uso de dispositivos digitais em educação direitos...