Justiça

O presidente da OAB, Beto Simonetti, apresentou processo de pensão-alimentícia e direito à defesa no processo de alimentos. O presidente...

Colegiado no entendeu que não houve provas de ligação do acusado ao deposito de drogas em denúncia anônima. O STF...

Justiça mantém indenização de R$ 15 mil por assédio sexual em ambiente de trabalho corporativo, considerando a perspectiva de gênero...

A tabeliã de Iguatemi denunciou desembargadores por Cartorária-Rejeitou, Valor-Comercial e Imóvel-Comprado, afirmando que alguns fólios do Sistema não refletem o...

Juíza ordenou ações penais contra administradores públicos em processo eletrônico, com login e senha, sob medidas cautelares. A ex-estagiária e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas a ação direta de inconstitucionalidade contra a pensão vitalícia...

Gilmar Mendes anulou ações movidas contra forças de oposição, formada pela confraria, que tinha como alicerce um processo sob sigilo....

Funcionária da unidade do Burger King na Avenida Jacu-Pêssego, Zona Leste, São Paulo, promove ambientes acolhedores e segue o Código...

Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, afastando responsabilidade de tiqueteira, em Vara dos Juizados, por danos morais,...

Advogada Juliane Bernardes, 37, trabalhava com direitos dos consumidores e vendendo produtos de make em um salão de beleza, onde...