Justiça

Indícios de crime, como estupro, são analisados por meio de relatos divergentes e laudo sexológico, considerando a conjunção carnal e...

Ex-gerente de banco diagnosticado com Síndrome de Burnout, desenvolvida no ambiente de trabalho, teve condição de saúde reconhecida pelo Tribunal...

STF anula condenação por provas ilícitas de celular, decide Toffoli. Autorização judicial para interceptação de dados viola sigilo de dados...

Advogada de Belo Horizonte denuncia injúria racial em rede social, pedindo máxima urgência na delegacia especializada em direitos humanos. Uma...

Governador acusou facção criminosa de redigir carta de apoio ao psolista, em investigação da inteligência judicial eleitoral sobre uso indevido...

Ordem critica medidas que prejudicam a advocacia e o acesso à Justiça, afetando o exercício profissional e direitos fundamentais, como...

Saques foram realizados com cartão e senha da consumidora, isentando a instituição financeira de responsabilidade. Uma cliente da Caixa Econômica...

Medida valoriza a advocacia com critérios justos na contratação, considerando processo administrativo formal, notória especialização e singularidade do serviço, valor...

Anic foi morta por asfixia mecânica, provavelmente com uma abraçadeira ou enforca-gato, e enterrada perto de uma árvore, com um...

PF revela venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de MS, mostrando disparidade entre juízes e advogados de grandes...