Justiça

Homem preso por atos libidinosos em loja de roupas após ser flagrado por câmeras de segurança no local de trabalho....

Projeto de Lei 2132/24 na Câmara dos Deputados estabelece mudanças no Código de Processo Civil, sob análise da Comissão de...

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso determina que a presidência do STF concluirá acordo de reparação de danos ambientais, uma...

Juiz notifica OAB após cidadão se esconder debaixo da mesa durante audiência virtual, com câmera de vídeo mostrando janelas ao...

Ministro Edson Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo empregatício na era digital. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes...

Empregada de restaurante em São Paulo ganha direito a indenização por danos morais após comprovar crises de ansiedade e necessidade...

Dois homens condenados por lesão corporal grave contra mulher sem ser ouvida no inquérito policial e instrução processual, violando o...

Agente da Guarda Civil Municipal efetuou dois disparos contra uma mulher de 29 anos, que foi levada ao Hospital Regional...

STF, Congresso e governo federal divulgaram nota conjunta sobre projeto de lei e ação do PSOL, envolvendo equipes técnicas das...

Ação rescisória válida para adequar julgado à modulação temporal da tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE 574.706...