Justiça

Pleno do TST fixou tese sobre critérios para acessao automatica dos beneficios dos trabalhadores em situação salarial no teto. Um...

Prescrição da Lei de Improbidade Administrativa não alcança Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário. O ressarcimento ao erário é...

Ministra reforçou jurisprudência no julgamento e ações do CNJ ao fundamentar votos nos processos. Na sessão de julgamento da 5ª...

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, a concessionária da via responsabilizam-se por danos a pedestres,...

Sindicato pede inquérito civil contra discursos que incentivam violência policial, violando direitos humanos fundamentais, na política de segurança pública no...

Trabalhador tem direito ao benefício previdenciário com base na renda, mesmo sem solicitação, com acesso automático, sem necessidade de comprovação...

O valor de 10% dos valores-da-causa foi firmado pelo magistrado-baseou no CPC, considerando o princípio da sucumbência, a ação-contra um...

Auxiliar foi demitido por conduta, mas o TST justificou a penalidade por racismo no vestiário. A 3ª turma do TST...

Ministro citou filme Ainda Estou Aqui em argumentação judicial sobre corte de ação de desaparecimento forçado de repercussão geral. A...

Jornalismo jurídico genuíno, com humor e olhar crítico, mirando o futuro e composto por uma composição única. Em 16 de...