Justiça

Aumenta crise na Segurança Pública de São Paulo com denúncias de violência policial e achaques contra integrantes do Primeiro Comando...

Tribunal reconheceu que valor é razoável e proporcional para compensação de danos morais sofridos e atende caráter pedagógico, com corte...

Tribunal confirmou decisão que veda exigência de horas-extras com remuneração superior ao limite-remuneratório, sob pena de desequilíbrio contratual, na relatoria....

Denúncias de violência contra crianças e adolescentes lideram o ranking do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. As notícias...

Mais de 30 vítimas foram extorquidas pelo grupo, que incluía o irmão de Rayene e a prima, além de uma...

A reforma trabalhista trouxe o contrato intermitente, inovação que não fragiliza as relações de emprego, respeitando o princípio de vedação...

Agressão contra Xavante ocorreu na residência do suspeito. Indígenas realizaram manifestação em Pontal do Araguaia, no dia 11, para protestar...

Plataforma digital não pode operar transporte interestadual sem cumprir regime jurídico, regulamentares e concorrência desleal, concluiu colegiado. A 4ª turma...

Norma sobre mortos e desaparecidos políticos do regime ditatorial será formalizada pela Comissão Nacional da Verdade em causa mortis. Com...

O ministro Flávio Dino disse que o ativismo judicial pode ser útil para valorizar o diálogo entre os Três Poderes,...