Justiça

STF, Congresso e governo federal divulgaram nota conjunta sobre projeto de lei e ação do PSOL, envolvendo equipes técnicas das...

Ação rescisória válida para adequar julgado à modulação temporal da tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE 574.706...

TST rejeita recurso de empresa de saúde de Curitiba contra decisão que julgou inválido contrato de prestação de serviços, considerado...

Eleição da OAB-SP em 2024 terá seis chapas, com concorrentes confirmados após passar pelo Tribunal de Ética e Disciplina e...

Ação coletiva não inviabiliza processo individual sobre o mesmo tema, conforme Lei Complementar 150/1995, no Tribunal Superior do Trabalho. A...

Uma pessoa é acusada de um crime, mas o processo penal demora. Ao analisar o caso, o juiz percebe que...

Medir a gravidade do abuso de poder político em eleições estaduais considera termos como marketing pessoal e comunicação social, avaliados...

Gilglebs Buriti Zamerim, 41 anos, desapareceu sábado (19). Ex-marido da amiga é suspeito. Polícia Civil investiga crime passional em área...

São Paulo e Santos impulsionaram a alta geral, com foco em Secretaria da Segurança Pública, direitos humanos, igualdade social e...

Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, similar à Lei 12.318/10, sob fiscalização...