Justiça

O general da reserva, ex-ministro da Defesa, foi objeto de mandados judiciais em investigação. A Polícia Federal realizou uma operação...

Tribunal de Justiça do Espírito Santo colocou juiz no banco dos réus em processo penal por denúncia de investigação sobre...

O Conselho Pleno da OAB aprovou padronizados procedimentos de sustentação oral da advocacia, asseguramento da investigação defensiva e garantia de...

O ministro André Mendonça divergiu do entendimento majoritário no plenário do STF, que considera o golpe de Estado um impacto...

O STF lança novo módulo de inteligência artificial, o Módulo de Apoio para Redação com tecnologia tem como base sistema...

A OAB divulgou o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2025, com 3 edições, sendo requisito para o exercício,...

Influenciador foi condenado pela 12ª Câmara de Direito Criminal por roubo simulado em rede social com "desembargador" que acreditou ser...

O Tribunal confirmou que as críticas a advogados no Reclame Aqui não configuram relação de consumo, garantindo a liberdade de...

A CLT precisa de atualização para lidar com o arcabouço de leis esparsas e judicialização excessiva especificamente na profissão. A...

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de 60 dias de disponibilidade a um desembargador do TJMG, cargo em comissão,...