Justiça

Autorização para sustentação oral de estagiário no TJ/RO suscita questionamento sobre possibilidade em tribunais superiores, permitir que advogada realize sustentação...

Dispensa de professor após início do semestre letivo gera direito de indenização, conforme Tribunal Superior do Trabalho, que considera a...

Polícia Civil de SP investiga duplo homicídio de filhas, em locação irregular, após intervalo de oito dias, busca Justiça. O...

Isabela e sua mãe relatam relacionamento familiar conturbado com homem possessivo e agressivo, caso julgado no Tribunal de Justiça com...

B.O. para Leonardo resolver. Entrou na Lista Suja por maus atos, com responsabilidade civil por danos morais e violação de...

Fraudes no aplicativo Caixa Tem, investigadas na Operação Dilúvio, envolvem governo federal e Justiça Federal, com restrição patrimonial. A Polícia...

Deputado Nikolas Ferreira, presidente da Comissão de Educação, atua em parceria com a Procuradoria-Geral da República e integra o Grupo...

Advogado responde com ironia a exigência de comprovação de renda para justiça gratuita, questionando se honorários também serão protegidos. Um...

Julgamento foi reiniciado após vista do ministro Alexandre de Moraes, que analisa revista vexatória e proteção à vida privada e...

Três policiais civis e dois advogados foram condenados por cobrar propina, após investigação do Ministério Público e Tribunal de Ética...