Justiça

A cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Innovare ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal, com foco em...

Empresas em ZPEs podem vender toda a produção internamente, com tratamento tributário especial e produtos intermediários, de acordo com áreas...

Plataformas digitais devem excluir publicações com conteúdo ilícito, como aplicativos de mensagem, discurso de ódio, postagens claras em rede social,...

Proteção à família é garantia constitucional, prevalecendo sobre qualquer organização, inclusive servidores públicos federais, garantindo união estável com efetividade do...

O Superior Tribunal de Justiça reexaminará se deve impedir a tramitação de um processo se a procuração tiver data e...

Fluminense Ordem dos Advogados do Brasil se opõe a quatro artigos do Projeto de Lei 3.710/2024, que rege sobre unidades...

Tese estabelece que juros incidem até encerramento da conta ou saldo zero, com comprovação do banco. As diretrizes do STJ...

Matéria segue para análise da Câmara, envolvendo princípios, sistemas de IA e risco de classificar pessoas. Na próxima fase, o...

Ministro Herman Benjamin indeferiu o pedido de Cabo Frio para suspender liminar sobre terceirização de serviços essenciais de merenda. O...

Recurso questiona prescrição sobre acessão inversa e manutenção de valor indenizatório fixado em liminar após construção realizada com efeitos ex...