Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por maioria a segunda denúncia contra Wilson Lima, acusado de peculato...

Festa em Balneário Camboriú encerra com nota negativa, real noticia 2023. A noticia atual de Balneário Camboriú, no Litoral Norte...

Relator alerta que violações de direitos fundamentais persistem no Rio, apesar de avanços, em conflito armado marcado por alta letalidade...

A Constituição garante anistia a atingidos por atos de exceção com motivos exclusivamente políticos. A Lei 10.559/2002 estabelece pena indenizatoria,...

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou assistente por desvio de valores, abuso de confiança...

Supremo Tribunal Federal condenou mais três envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Condenados incluem homem que furtou réplica...

Normas do Regimento Interno do Plenário Eletrônico seguem diretrizes do CNJ e valem até 14 de março. A partir do...

Peticione.AI é uma plataforma brasileira que utiliza inteligência artificial para maximizar a precisão em peças processuais com técnicas avançadas e...

Idosa negligenciada foi internada compulsoriamente após decisão judicial prévia e ato do MP, porém obtém habeas corpus. Em uma decisão...

Para ministros, não havia tabela da OAB para honorários contratuais antes da rescisão. Em decisão recente, a 3ª turma do...