Justiça

Dupla tentativa de homicídio desclassificada por lesão corporal grave, punibilidade extinta por detração penal, em caso de ataque brutal com...

Aeroporto de Guarulhos é uma área restrita, não serve de refúgio internacional para redes criminosas de tráfico de pessoas, pois...

Corte reconhece sucessão trabalhista após transferência de contrato, mesmo em recuperação judicial, de acordo com a lei de falências. Uma...

O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios resolveu...

Vara do Trabalho de Embu das Artes condenou empregado por litigância de má-fé, atentatório à dignidade da Justiça, em ação...

A Súmula 545 do STJ reconhece a atenuante da confissão espontânea, seja judicial ou extrajudicial, reduzindo a pena inicial, possibilitando...

Penas variam de 23 a 28 anos por crimes cometidos como tortura seguida e abordou vagões com gazes. Em 18...

Seis ministros votaram favoráveis à constitucionalidade do contrato intermitente, com períodos de prestação de serviços alternados, vínculo empregatício. Com a...

Seis ministros negaram o pedido de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes em uma tentativa de golpe no Estado Democrático. O...

Um policial militar aposentado de 72 anos foi preso por abuso de vulnerável e injúria racial em audiência judicial. Um...