Justiça

O Ministério da Fazenda estuda reforma do imposto mínimo, visando um padrão neutra, de acordo com boas práticas da Organização,...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente por violar Termo de Ciência e expor dados sigilosos...

Mulher presa por estelionato após usar dados pessoais para abrir contas em bancos, obter empréstimos bancários e jogar roleta russa...

Crime em Trapiche da Barra, Alagoas, foi registrado por câmeras de segurança. Suspeitos chegaram de carro. Caso é investigado pela...

Homem tentou entrar em banheiro feminino com acompanhante no litoral sul, Polícia Civil investiga possível tráfico de drogas em posto...

Advogado comparece sem camisa em audiência virtual do TJ/SP, gerando problema no processo. Um caso inusitado foi registrado em uma...

Erro de digitação em livro da Editora Garnier alterou trechos de Poesias Completas, confundindo até mesmo um cliente que lia...

Advogado afirma não saber que videoconferência era com juíza, que abriu processo para apurar situação junto à OAB. Em uma...

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação sobre emendas e práticas orçamentárias, enfatizando a importância do controle...

Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e...