Justiça

Julgamento no STF analisa discurso de ódio digital e medidas de preservação de conteúdos. Na esteira da discussão sobre a...

Lei proíbe uso de dispositivos eletrônicos em unidades escolares, salvo exceções pedagógicas e de necessidade especial. Em São Paulo, o...

Notificação é suficiente para responsabilizar as redes por conteúdo de usuários, especialmente falso, que prejudique direitos de personalidade em perfis....

Corte analisa constitucionalidade de dispositivo que estabelece responsabilidade de provedor de aplicações por conteúdo gerado por terceiros contrário a legais...

O JEC analisa constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, estudando os efeitos decorrentes da exclusão do conteúdo...

Ministro Herman Benjamin rejeitou habeas-corpus por considerar o STJ incompetente para analisar o caso sob competência-do-Tribunal, Estatuto-de-Roma e mandados do-TPI,...

Policial da Polícia Militar teve prisão decretada pela Justiça Militar após corregedoria solicitar exames. A Justiça Militar decretou a prisão...

Soldado da Polícia Militar arremessou entregador de uma ponte na Vila Clara, durante Rondas Ostensivas com Apoio de Moto, Inquérito...

Recomendação busca reduzir erros e letalidade em operacionais policiais por meio de procedimentos eficazes e abordagens fiscalizadoras que minimizem erros...

Ministro Og Fernandes, do STJ, ressaltou que decisões tomadas em seu gabinete são fundamentais para o processo e operação do...