Justiça

Ministros votam em discussão sobre liberdade de expressão e remoção de conteúdo falso pela internet. Na quarta-feira, 4, o Supremo...

A Primeira Turma do TST autorizou a penhora de parcela devida de honorários advocatícios, incluindo rendimentos líquidos de salário mínimo...

Na tarde da última quarta-feira, 27, a causídica Luciana Mauricio foi apontada como alegada causadora do desagravo que levou ao...

Essa cidade está entre as 100 com mais mortes violentas no Brasil? As cidades brasileiras mais violentas do país são...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou as regras de notificação para aviso de recebimento de mensagens de texto...

Novo Portal de Serviços oferece acesso à justiça, com inteligência artificial e interface única, facilitando comunicação entre tribunais e magistrados,...

Trabalhadores expostos a agentes biológicos devem usar equipamentos de proteção e seguir documentos técnicos para evitar exposição máxima. A sentença...

Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra aponta violência de gênero contra uma parcela de mulheres negras, violando a...

Um homem foi preso por ofensas e ameaças. Crimes relacionados à pirataria, atividade dele, suspenso por decisão judicial. Pendrives apreendidos,...

Dois mandados de prisão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Defensoria Pública do Estado...