Justiça

Duas aplicações de internet são julgadas juntas pela Corte e sua ordem judicial específica é usada para gerar conteúdo de...

Comedy de stand-up é suficiente para presumir ausência de discriminação. É sabido que o humor tem o poder de abalar,...

Análise social do direito. Direitos humanos. Impacto tecnológico afeta a Justiça democrática. O livro "Análise Social do Direito: Uma Abordagem...

Ex-agentes da PRF Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia são acusados de tortura e...

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, anunciou isenção de IR para áreas de comércio no bairro dos militares. O Ministro da...

IA brasileira revoluciona advocacia com precisão inédita em peças processuais usando inteligência-artificial, processamento-de-linguagem e machine-learning em prática-advocatícia, por meio de...

Jojo Todynho anuncia saída da política, mas antes, fazenda. Eleições 2022 em campanha eleitoral, fazenda Brasil, plataforma de extrema direita....

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o prêmio de patrimônio é comum do casal, mas em...

O colegiado entendeu que limitar a remoção da plataforma de mídia social ao território nacional seria insuficiente, pois a internet...

O Ministro Cristiano Zanin julgou na semana passada decisões judiciais de intermediação, determinando medidas cautelares, como prisão e uso de...