Justiça

Decisão surge de relatório da Polícia Federal sobre uso irregular da rede social e disseminação de desinformação durante a campanha...

STF formou maioria em recurso da acusação em julgamento virtual, confirmando tese de repercussão do Ministério Público em tribunal de...

Casal deve devolver cadela da raça pastor belga e indenizar R$ 10 mil após conciliação frustrada, que envolveu reparações financeiras...

Juíza Andréa Calado da Cruz autorizou operação da Polícia Civil contra lavagem de dinheiro em casa de apostas, de interesse...

Veja revela que a Polícia Federal investiga a Corregedoria Nacional do Tribunal de Justiça e gabinetes do Superior Tribunal de...

3ª Turma do STJ dispensa provedor de internet de multa diária por não remover conteúdo, considerando o princípio da substitutividade....

Tribunal da Câmara de Comércio Internacional decide sobre disputa bilionária de controle da Eldorado Brasil Celulose em contrato de compra...

Luiz Marrey integra missão especial da Organização dos Estados Americanos, composta por membros do Conselho Permanente, para observar processo de...

Audiência sobre a Lei do Marco Temporal discute demarcação de terras indígenas, crédito de carbono e preservação ambiental, garantindo contraditório...

Ausência de publicação da pauta virtual de julgamento com 5 dias de antecedência gera nulidade por desrespeito ao direito de...