Justiça

Ausência de publicação da pauta virtual de julgamento com 5 dias de antecedência gera nulidade por desrespeito ao direito de...

Bernardo, autista, desapareceu no dia 25 de setembro, após mãe, Heddy Lamar de Araújo, ser encontrada morta em Vespasiano, bairro...

Mulher alega legítima defesa após matar homem que a ameaçou com faca em caso de violência doméstica e tentativa de...

Disparos na zona norte de Cariacica, próximo à UPA do Jardim Peri, na Vila Penteado, deixaram cerca de 60 tiros....

Fotografias em rede social não são suficientes para comprovar convivência em um relacionamento amoroso, é necessário um procedimento administrativo para...

O STF julgou um processo por maioria de sete votos, após falta de consenso em uma corrente, com placar reiniciado...

Advogado Eduardo Douglas Frazão e Silva, 44 anos, morreu no Serviço de Atendimento Móvel do Tribunal de Justiça, na zona...

Tribunal de Justiça de Pernambuco decide sobre direito à privacidade no regime de comunhão, seguindo jurisprudência do Superior, na partilha...

Homem é procurado pela Polícia Civil por matar dois sobreviventes de acidente grave, indo na mão contrária. Um caso chocante...

Acusado de comandar esquema de entrega de drogas junto com a mulher, foi condenado a regime inicial fechado por associação...