Justiça

Polícia Federal repassou relatório à PGR sobre tentativa de golpe de Estado, um crime violento contra o Estado Democrático de...

O ministro Gilmar Mendes cassou a decisão que suspendeu a Lei Complementar 1.398/2024, modelo de escola cívico-militar em tramitação no...

Vídeos e cartas revelam supostos abusos sexuais e esquemas financeiros fraudulentos por uma médica em acusações de violência. A investigação...

Vara do Trabalho revertera justa causa de trabalhadora vítima de violência doméstica, permitindo sua volta ao trabalho. A violência doméstica...

Ana Tereza Basilio foi eleita presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para o triênio com...

Prescrição reconhecida por inércia do exequente, que não cumpriu decisão de sentença em mais de cinco anos, sem cumprimento nem...

Presença de símbolos religiosos em prédios públicos reflete a herança cultural brasileira, não deslegitimando a atuação do administrador nem comprometendo...

Órgão encontrou ligação entre articulações golpistas e depredações de 8 de janeiro, com agentes operacionais e atividades de desinformação. Em...

O autor não tinha ciência da tramitação até ser notificado por oficial de justiça, durante atividade profissional, após ajuizamento de...

Fazenda Pública usa dívidas para compensar precatórios, violando princípios constitucionais, como a tese vencedora de compensação unilateral, e desrespeitando execuções...