Justiça

3ª Turma do TRT da 7ª região confirma vínculo entre trabalhador, empresa do município de Sobral e carteira de trabalho...

Materiais apreendidos mostram pistola calibre 380, máscara de proteção e boné. Conteúdo pornográfico e informações de vítimas pela internet, inclusive...

O modelo de fretamento colaborativo não é serviço de transporte, baseado em demanda imprevisível, sem rotas, com ônibus e fretadores....

Polícia Civil cumpriu mandados de busca em endereços relacionados a Kauê, na região do Jaraguá, na capital paulista, mas não...

Polícia Civil acredita que ele cometeu dez homicídios em um ano, incluindo um com uma arma de fogo na casa...

Investigação do ataque no Aeroporto de Guarulhos aponta que criminosos receberam sinal de dentro do saguão DHPP por mandado de...

O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. Com o objetivo de evitar controvérsias...

Imagens do atentado ao STF, obtidas com extintor de incêndio, mostram artefato pirotécnico. Imagens exclusivas da TV Globo mostram o...

Magistrada considerou inadmissível a contratação de pessoas, não efetivas, para atuarem como prepostas, externas, em seu tratamento isonômico às partes,...

A 21ª Câmara de Direito Privado do TJS mantém decisão da 13ª Vara Cível da Capital proferida pela juíza Tonia,...