Justiça

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, manteve a relatoria do processo sobre desvios de verbas do Departamento Nacional...

Instituições bancárias reteram valores depositados por erro-de-digitação, sem enriquecimento-sem-causa, e se aproveitaram da chave-pix para não devolver o dinheiro. Um...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as saídas de emergência inadequadas e extintores vencidos no caso da tragédia...

Juiz Paulo Furtado decreta falência com dívidas de milhões e credores quirografários, nomeando administradora judicial. A decisão do juiz foi...

Proposta prevê mudanças como responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos morais, valorização de cotas,...

A 3ª Turma do TST determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgue recurso ordinário, agravo de...

Laboratório condenado a indenizar por dano material e dano moral após análise de cultura de material biológico. A decisão da...

Herman Benjamin diz que Sisbajud não bloqueou bens e não há urgência para liminar em processo de recuperação judicial com...

A Buser oferece transporte de passageiros por meio de empresas e plataformas de compartilhamento, além de serviços de transporte e...

3ª Turma do TRF 2ª Região julgará agravo da Tetra, serviços de exploração de petróleo e gás natural e dívida...