Justiça

Em relações contratuais privadas, prevalece o princípio da intervenção mínima. Não cabem provas de danos à comunidade, portanto: princípio da...

O trabalhador apresenta incapacidade parcial permanente para atividades de trabalho em posição estática e encurvada devido a condições adversas no...

Ministra vota pela prisão do ex-atleta, levando o placar a 5x1. Julgamento virtual termina dia 26/11. Em um sistema jurídico...

Dois brasileiros já foram presos por atos antidemocráticos e associação criminosa armada. A Justiça da Argentina deu continuidade à cooperação...

Vítima contraía empréstimos, usava patrimônio pessoal, temia manipulação sentimental em relacionamento afetivo devido fragilidade emocional frente ao agiota. O estelionatismo...

Ministros entendem que símbolos religiosos em prédios públicos não violam liberdade religiosa, caráter laico e julgamento virtual de discriminação. Em...

Em regime de comunhão universal, a penhora de bens comuns pode ser feita, mesmo em ação de execução, segundo decisão...

Empregadora foi condenada a pagar verbas rescisórias após perícia, destacando sua responsabilidade em promover o retorno da trabalhadora após alta...

Paola Gaia foi presa, suspeita de ameaçar com violência doméstica sua patroa. A influencer Paola Gaia é mais uma vez...

A prisão foi parte de uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em uma cidade, com foco em...