Justiça

A Câmara dos Deputados analisa projeto de anistia a condenados por atos terroristas no estado democrático de direito. A decisão...

Medidas imediatas visam mitigar impactos negativos das apostas e promover apoio social a entidades afetadas. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que ataques à democracia são contra os ideais democráticos...

Atentado na noite anterior, sessão plenária mantida no STF com vistoria, prédio, controle de acesso e procedimentos de segurança constante....

Vara Federal absolveu réus pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, que causou desabamento-inundação com risco-extremos e...

A 3ª Turma do STJ entendeu que operadoras de planos de saúde devem cobrir infusão contínua, produtos para saúde, doença...

Carro com explosivos circundantes a edifício-sede, artefatos explosivos fracionados não detonados completamente Em uma cena de pureza extrema, duas explosões...

IA brasileira Peticione.AI revoluciona a advocacia com precisão inédita em peças processuais por meio da assistência de linguagem natural e...

Cobrança não autorizada em conta corrente de caráter alimentar gera dano moral indenizável. A cobrança pode ser vista como um...

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentada exclusivamente na investigação inquisitorial. O...