Justiça

Dois homens entraram por engano na Comunidade Cidade Alta e começaram a atirar, resultando em troca de tiros com os...

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa recebeu o presidente com acusação de tráfico e demanda por política de...

O ministro Luiz Fux ordenou medidas imediatas para proteção-social e impedir recursos-provenientes. Com a determinação do ministro Luiz Fux, o...

Livro esclarece temas do Direito de Família por meio de linguagem prática e acessível, abordando temas como regime de bens,...

Proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton busca estabelecer jornadas de trabalho semanal reduzidas, impactando diretamente no...

Homem filmou supostos abusos em Unidade de Pronto Atendimento, incluindo conteúdo pornográfico não autorizado. A Polícia Civil do Paraná indiciou...

O Código de Processo Civil de 2015 trata das impenhorabilidades de bem de família voluntário legal de acordo com a...

A 3ª turma do STJ rejeitou o pedido de cessão definitiva de direitos autorais de obras digitais do cantor Roberto....

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara discute projeto de lei que visa coibir o abandono de...

Deputada Erika Hilton busca apoio de colegas para levar projeto que propõe jornadas de trabalho reduzidas a fim de impor...