Justiça

O Supremo Tribunal Federal analisa a validade de uma decisão da Anvisa que proíbe as farmácias de vender substâncias psicotrópicas...

Falta de conhecimento sobre gravidez não impede estabilidade provisória durante o contrato. É comum que a empregadora não tenha conhecimento...

Tribunal reconheceu relação de emprego após terceirização da atividade de costura, apesar de fiscalização do Grupo. O Supremo Tribunal Federal...

O ITCMD é baseado no valor de mercado do bem, sendo esse montante arbitrado pelo Fisco se ele diverge do...

Gaeco e Polícia Civil da Paraíba realizam busca-apreensão em esquema de judicialização, com apoio da Polícia Militar, sob suspeita de...

A Operação VAR investiga supostas fraudes em jogos de futebol com mandados de busca e lavagem de dinheiro. A Polícia...

Acidente doméstico ocorreu no Jardim Carioca, envolvendo violência, substância entorpecente e lesão corporal, com um histórico robusto de delito qualquer....

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou recurso para recorrer do julgamento de júri. Na noite de sábado, o...

O ministro Alexandre de Moraes analisava recorrida do ex-presidente no sistema virtual da Operação Lava Jato, com placar de 6...

O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de mat4r, foi preso em zona-norte após troca de tiros com...