Justiça

Ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, destaca a relevância das perspectivas de combater a desinformação de forma a...

Advogado do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach foi morto no aeroporto de Guarulhos. A polícia civil investiga o homicídio como...

O Tribunal de Justiça do Pará reavaliou o caso de um ex-policial civil, reconhecendo a injustiça da condenação e restabelecendo...

Supervisora sofreu discriminação religiosa no ambiente de trabalho após adotar o Candomblé como religião, gerando ramos de intolerância e ameaças...

Aceitar a proposta de emprego é um princípio da doutrinária da alteridade. O trabalhador desistiu de uma chance no exterior...

Decisão reformou acórdão que havia considerado prejudicada a análise da impugnação ao valor da causa, conforme direito potestativo previsto no...

A Justiça do Pernambuco desbloqueou os bens do cantor após o encerramento da operação Integration, que resultou em mandados de...

Impedimento de embarque em aeronave por motivo de consumo excessivo, gerando danos às relações e despesas adicionais. A empresa responsável...

Dispositivo anulado permitia que o Conselho Superior da Magistratura escolhesse magistrados para designação em unidades judiciárias estaduais regionais para atuar...

Ministros estudam criação de órgão vinculado à Polícia Civil para unificar perícia criminal, oferecer porte de arma a oficiais e...