Justiça

O ministro Luís Felipe Salomão acredita que há cultura de litígio no Brasil, prejudicando a conciliação consensuais e soluções consensuais...

O Supremo Tribunal Federal invalidou por unanimidade uma lei estadual de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de...

Juízes devem estar plenamente conscientes das limitações do uso da inteligência artificial, que não consegue interpretar fielmente as nuances. Ferramentas...

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul abriu concurso para 30 vagas de auditor do estado, com salário...

Morte de jovem, 25 anos, em local desconhecido, em decorrência de agressão doméstica; corpo escondido em geladeira; perícia para o...

Imóvel de moradia é impenhorável, mas alegação é sujeita à execução e pode ser embargada à penhorada. Em casos onde...

Milton Ferreira da Silva, de 75 anos, está lutando para conseguir de volta a sua cidade com provas de documentação,...

A morte de paciente recém-nascido devido a erro médico causa impacto significativo na vida da vítima, considerando o valor da...

Autoridade ordenou desativação do "feed sem cadastro" em redes sociais e implementação de mecanismos de verificação de idade, estratégias de...

Empresas podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado pela Portaria Interministerial em setembro de 2024. A partir...