Justiça

Tribunais Superiores discutem temas sensíveis como direitos individuais, direitos humanos e segurança pública no início do ano judiciário. Com o...

Soldado da PM-AL é acusado de cadastrar uma veículo pertencente à Fazenda em plataforma Uber. Inquérito Policial Militar investiga transgressões...

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença, reabilitando trabalhadores que exerciam atividade no mundo...

Trajetória política iniciada aos 21 anos, consolidada por reeleições, defende Câmara que represente toda a sociedade para a eleição presidencial,...

A 4ª turma do TST decidiu que imóvel de casal penhorado para pagar dívida trabalhista sujeita-se ao CPC de 2015....

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença considerando que a não realização de...

Juíza entendeu que acusações de aliciamento e incentivo ao crime feriram a honra da emissora, violando direito à liberdade de...

O 4º Grupo de Câmaras absolveu, por irregularidades no reconhecimento fotográfico, com base no Código de Processo e orientação do...

O STJ aprovou a resolução 3/25, regulamentando a realização de sessões virtuais, julgamentos eletrônicos, ações penais e sustentação oral em...

Crianças e adolescentes têm prioridade em políticas públicas. Vara de Execuções de Medidas, unidades de assistência social, coordenação do Sistema...