Justiça

O Supremo Tribunal Federal não julgou o RE 592.616, contudo, o ISS deve ser excluído da base de cálculo do...

O suspeito não é da comunidade dominada por uma facção criminosa, portanto a acusação de associação se baseou em relatos...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia que reivindicavam...

Demissão por doença grave é discriminatória, gera dever de indenizar danos morais e implica em violação ao contrato de trabalho,...

Impedir embarque devido a nome abreviado no bilhete de passagem gera dever de indenizar demandantes. Uma empresa aérea brasileira foi...

Decisão do STJ trouxe à tona a importância da reprodução assistida, especialmente em casos de inseminação caseira, onde a dupla...

Busca por indenização de Ketre Menezes destaca avanços legais sobre vínculo afetivo em núcleos familiares básicos. O casal de namorados,...

Depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos por Pix, usando serviços bancários com controle de depósitos judiciais nas...

TJ/PB manteve condenação de advogado por estelionato, garantindo indenizações ganhas valor da ação sob condições da transação, rejeitando depoimento da...

Um dos desafios do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é conciliar os poderes do legislativo, executivo e judiciário no Supremo...