Justiça

O STF voltou a julgar um caso, sob o princípio democrático, em uma esfera virtual, de regra, em risco de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos...

Imagem comprovou versão dos fatos. Homem conseguiu revogar medida protetiva contra ele, acusado de violência doméstica e ofensas contra a...

Mariana estava com processo na Justiça para receber R$ 38 mil reais em taxa judicial suposta, levantada por nome do...

Juíza na Justiça do Júri do Rio afirma "Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega". Após anos...

Arrendamento mercantil internacional não envolve circulação jurídica de mercadorias, pois não há transferência de titularidade do bem, apenas leasing de...

Acusação não comprovada não justifica anulação de processo por Tribunal do Júri, estadual entendeu, foi então que corte do Paraná...

Corte julgará regime jurídico de servidores, bloqueios em redes sociais, perícias e Departamentos de Execução Criminal, incluindo ADPF, regime jurídico...

O juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa por ataque hacker...

Vídeos de abusos médicos em unidades de saúde vieram à tona após paciente encontrar vídeos no celular do suspeito, que...