Justiça

Magistrado considera ordem executiva inconstitucional, violando direito à cidadania e precedentes de direitos constitucionais, incluindo serviços médicos e sociais. A...

O Ministério Público Federal recomenda ao Iphan priorizar o tombamento do prédio antigo DOI-CODI, que abrigou o centro de operações...

Ministro Edson Fachin negou pedido de suposta má-fé pública em procedimento de impeachment na Câmara dos Deputados. O Ministro Edson...

O ministro Flávio Dino determinou ao governo federal e aos estados das Amazônia e Pantanal a apresentação de manejo integrado...

Ação civil pública pleiteia 10% do valor transferido, cerca de R$ 13 milhões, como recompensa-pedicida, sob suspeita de desconfiança-ingrata em...

STJ determina TJDF a analisar decadência de gratificação de médico no DF, considerando Lei Distrital e Princípios Constitucionais, em caso...

Câmara de Comércio Internacional, de Paris, deve responder se atende ao pedido unilateral da arbitragem internacional, jurisdição neutra, transferência do...

Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...

Após registro perante a Junta Comercial, app foi banido por algo mais de 24 horas, mas Trump fixou prazo para...

Procuradores-gerais de 18 Estados e associações defensoras dos direitos dos imigrantes acionaram a Justiça contra decreto do presidente sobre cidadania...