Justiça
Prêmio conquistado durante contrato de trabalho: Justa causa não impede de receber!
Dispensa por justa causa não impede prêmio conquistado. Decisão da 15ª Turma. A rescisão por justa causa não impede que...
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STJ anula sentença por falta de prova de consentimento em busca domiciliar: sentença anulada para garantir a justiça.
A busca e apreensão de drogas em casa requerem elementos seguros para autorizar a ação de agentes públicos, sob pena...
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Juíza encerra processo em que advogado foi contratado exclusivamente via WhatsApp – Advogado, o poder da tecnologia na advocacia.
Juíza Maysa Urzêdo, 1ª Vara Cível Iturama, resolução mérito processo, suspensão descontos contrato, prática proibida captação cliente. Via @portalmigalhas |...
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PF desmantela esquema de financiamento de atos terroristas no Brasil: suspeito é preso
Esquema recrutava brasileiros para terrorismo; mandado de prisão, busca e apreensão por contrabando de cigarros e eletrônicos. BELO HORIZONTE, MG...
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Trabalhadora é indenizada por jornada incompatível com creche de filho
A 3ª Turma do TRT-RS entendeu sobre troca de horário em trabalho unilateral, jornada fixada inicialmente, retorno após licença-maternidade e...
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Empresário é brutalmente assassinado durante assalto no elegante Brooklin, zona sul de São Paulo
Vítima de 59 anos em moto BMW K1200 foi abordada por 2 homens em tentativa de assalto na Avenida Professor...
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STF analisa exclusão do ISS do PIS/Cofins: advogados opinam – Migalhas
Tributaristas defendem que o STF siga a lógica da tese do século e isente tributos que não integram o faturamento...
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Juiz exclui PIS e Cofins de multa rescisória em contrato
1ª Turma do STJ decide que verba recebida por representante comercial não sofre IR, conforme Recurso Especial 1.996.707. No desfecho...
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STJ anula provas obtidas por guarda municipal e tranca ação contra tráfico de drogas – Vitória no combate ao tráfico de drogas
A 6ª turma do STJ deferiu, durante sessão nesta terça-feira, 6, um pedido de guarda municipal de Santa Cidade para...
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TJ-CE libera uso de decotes e trajes de banho, mantendo exigência de decoro em tribunais
TJCE muda regra sobre trajes para acesso às dependências. Resolução interna define vestimenta adequada, proibindo bermudas e trajes curtos. O...
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Famoso, crítico de comida do TikTok faz review de sushi, fãs percebem detalhe preocupante, assim o restaurante suspende atividades.
Um tiktoker de gastronomia viralizou um vídeo completo com comentários apontando larva em sushi. Keith Lee, conhecido como o maior...
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