Justiça
Juiz abandona processo contra críticos em mais de 160 ações;
A lista de processados inclui Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Patrícia Pillar, Tatá Werneck, Angélica, Ana Hickmann, Marcos Mion, Astrid...
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Partilha de Bens na União Estável: O Segredo do Esforço Comum
A Terceira Turma do STJ decidiu, por presunção absoluta, regime de comunhão parcial, eficácia retroativa e segredo judicial. Via @stjnoticias...
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STF analisa direito de transfusão de sangue para testemunhas de Jeová no SUS – Migalhas: a polêmica em pauta
Ministros julgam recusa de transfusão por motivos religiosos e custeio de tratamento alternativo no plenário. Nesta quinta-feira, 8, o STF...
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Campanha: Proteja a Mulher da Violência – 400 mil Medidas Protetivas Emitidas Anualmente
Lei Maria da Penha completa 18 anos com campanha pelo fim do feminicídio no país e medidas protetivas. Ao promover...
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Deputada faz Justiça: Diário do Centro do Mundo sai do ar – Migalhas, Análise Judiciária presentes.
Janad Valcari entrou com pedido para remover reportagem do site de notícias que a cita em investigações em cinco Estados....
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TCU e AGU: Início de Processos de Solução Consensual com Notificação do TCU;
Min. Bruno Dantas anuncia na sessão plenária que AGU e Comissão de Solução Consensual promoverão autocomposição em consultorias jurídicas. O...
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Advogados ampliam contratos com campanhas de marketing jurídico: Google e Meta Ads, presença online e estratégia eficiente. Viu? 🤩 Via...
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TRF-3 veta aumento de taxa ambiental via portaria do Ibama: órgão é impedido de reajustar tarifas.
O Ibama elevou a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ao editar a Portaria 260/2023, majorando tributos de postos de...
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Empresa condenada por uso indevido de imagem de modelo em publicidade: danos materiais e morais em destaque.
O uso indevido da imagem gera danos materiais e morais, lesão extrapatrimonial, exigindo tutela de urgência e antecipação. Por meio...
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Fundação e mineradoras desembolsam R$ 56 milhões por propaganda enganosa sobre desastre de Mariana (MG)
A Fundação Renova e suas mantenedoras foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e veicular material publicitário...
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Famoso, crítico de comida do TikTok faz review de sushi, fãs percebem detalhe preocupante, assim o restaurante suspende atividades.
Um tiktoker de gastronomia viralizou um vídeo completo com comentários apontando larva em sushi. Keith Lee, conhecido como o maior...
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