Justiça
TJ-SP confirma condenação e indenização por capacitismo em restaurante: justiça para clientes discriminados.
A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da 2ª Vara Cível,...
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STF rejeita pedido de suspensão da privatização da Sabesp – Migalhas: decisão mantém rumo da privatização da companhia de saneamento.
Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar da lei que privatiza ações do Estado de São Paulo. O Ministro Luís...
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Filha de deputado é encontrada morta em MT: Mistério envolvendo a morte choca a população.
Raquel Cattani, deputada estadual, foi achada morta em sua casa na zona rural do Pontal. A Polícia Civil investiga o...
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TRF-1 mantém tornozeleira eletrônica devido a desafios na busca por emprego
A 10ª turma negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira eletrônica. A...
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Brasil vê redução nos índices de homicídios, com 5 mortes por hora – Análise
Houve queda de 22,8% na taxa de homicídios no Brasil, a menor desde 46.328 no ano passado, com média de...
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Empresa não pode conceder gratificação especial na rescisão a determinados funcionários – Rescisão em destaque!
Gratificação especial sem critério objetivo para empregados demitidos sem justa causa é inconstitucional. A finalização de contrato de trabalho sem...
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Deputados em Conflito: PF Identifica Crime de Injúria no Plenário
A PF informou ao STF sobre o uso de violência nas vias durante a sessão solene de reforma tributária. A...
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Pão, de forma, e bafômetro: quando o café da manhã se torna um dilema legal – Migalhas, teste do bafômetro para garantir a presença do termo ‘pão, de forma’
A Proteste fez pesquisa em marcas de pão de forma e descobriu que algumas têm níveis de álcool que afetam...
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Relato e desdobramentos: Idoso de 84 anos é brutalmente agredido na Vila Mariana, zona sul de SP – Um ataque chocante que revela a vulnerabilidade dos mais velhos.
Idoso de 85 anos, deficiente auditivo, corretor de imóveis, vítima de agressão registrada por câmeras de segurança de policiais militares....
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Participante de ‘Casamento às Cegas’ recebe medida protetiva após denúncia de estupro – Migalhas.
Delegacia investiga ex-marido de Ingrid Santa Rita por estupro de vulnerável, violência psicológica e doméstica. Medida protetiva concedida. Ingrid Santa...
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Ibovespa recupera a marca de R$ 128.000 em meio à expectativa de uma possível saída do BCB
Saldo do Dia: Pacote de corte de gastos não veio, mas anúncio está próximo, aliviando ativos, com expectativa de saída...
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